Tudo o que precisa de saber sobre o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Pretender saber quais são as janelas comparticipadas pelo estado? Então este artigo é para si!
As janelas comparticipadas pelo estado estão inseridas dentro do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis cuja fase de candidaturas já se encontra aberta. Com mais de 30 milhões de euros alocados a este programa, o estado pretende apoiar as famílias que fizerem obras para melhorar a eficiência energética da sua habitação. Neste programa o estado visa reembolsar parcialmente, por exemplo, a substituição das suas janelas antigas por janelas de classe energética A +.
A fase de candidaturas a este programa já se encontra aberta e tem término no dia 31 de Outubro de 2023, ou quando o orçamento esgotar. Deste modo, se pretende renovar as suas janelas por umas mais eficientes, deve escolher as janelas comparticipadas pelo estado e realizar a sua candidatura o quanto antes!
Mas como funciona este programa?
1) Quem está elegível para este programa
Primeiramente deve verificar a sua elegibilidade para este programa. Aqui devem candidatar-se pessoas singulares proprietárias de habitação própria permanente. Os arrendatários dos edifícios ou frações autónomas de habitação também se podem candidatar através da apresentação de um contrato de arrendamento válido e devidamente registado nas finanças, juntamente com a respectiva certidão de domicílio fiscal.
Note ainda que em ambos os casos, o imóvel deve ter licença de habitação válida e ter sido construído até dia 31 de dezembro de 2006 ou dia 1 de julho de 2021, no caso de intervenções das tipologias 3,4 e 5. É ainda necessário que a fatura ou recibo da obra tenha data posterior ao dia 1 de maio de 2022 e anterior à data da sua candidatura ao programa.
Outra nota importante é que para ser elegível a este programa não deve ter dívidas com as finanças ou segurança social.
2) Quais são as janelas comparticipadas pelo estado?
Neste programa, para além de outras intervenções, abrange a substituição de janelas não eficientes por janelas com etiqueta energética CLASSE+ e sejam Classe A+ (sendo esta etiqueta disponibilizada pelos fabricantes aderentes ao sistema CLASSE+). Aqui os candidatos podem ser reembolsados até 2200€ por edifício unifamiliar ou fração autónoma, sendo que a taxa de comparticipação é de até 85%.
Todos os tipos de janelas são elegíveis para a candidatura desde que tenham classificação energética “A+” evidenciada por etiqueta CLASSE+. Aqui não é necessário substituir a totalidade das janelas do seu imóvel, podendo substituir só as que pretende.
As persianas e portadas das janelas são também consideradas elegíveis desde que sejam instaladas nas janelas que vão ser objeto desta candidatura e desde que essas proteções sejam ou persiana de réguas, portadas ou estores venezianos e estores de lonas.
A substituição de janelas de marquises ou janelas de sacada está também elegível neste programa desde que se trate da substituição de janelas existentes e menos eficientes por janelas com classificação A +.
3) Que documentos vai necessitar?
Para se candidatar deve ter os seguintes documentos:
- Documento de identificação
- Número de IBAN
- Caderneta predial urbana
- Fatura e respetivos recibos
- Fotografia da habitação
- Certificação energética válido
4) Onde pode fazer a candidatura?
Para se candidatar a este apoio do estado para mudar janelas deve o executar no website do Fundo Ambiental.
Para saber mais sobre este apoio e quis são as janelas comparticipadas pelo estado deve consultar o seguinte documento para mais informações, clique aqui.
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